Proposições

Indicações Aprovado
SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS SEMÁFOROS SENDO: DOIS NA AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, E; UM SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CAPITÃO MANOEL MIRANDA COM A RUA RUY BARBOSA; STTUADA NO BAIRRO CENTRO; TODAS LOCALIZADAS NESTA CIDADE.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vanderlan Gonçalves Caldas, ocorrido no dia 28 de novembro do ano corrente.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Emerson Mariani Dias, prefeito da cidade de Angical que ocorreu no domingo dia 26 de novembro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Abel Pereira de Macedo que tinha 75 anos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2023, na cidade Barreiras-Ba.

Indicações Aprovado
Implantação de redutor de velocidade ou quebra mola na rua das turbinas, localizado no bairro barreirinhas ( em frente a casa do marceneiro) nesta cidade.

Indicações Aprovado
Implantação De Terraplanagem, Meio-Fio Conjugado Com Sarjeta Na Rua Que Está Localizada Em Frente Ao Campo De Futebol, Situada No Loteamento Angélica Ayres, Comunidade Rio De Ondas, Zona Rural Desta Cidade. / Implantação De Terraplanagem, Meio-Fio Conjugado Com Sarjeta Na Rua D, Situada No Loteamento Angélica Ayres, Comunidade Rio De Ondas, Zona Rural Desta Cidade. / Implantação De Terraplanagem, Meio-Fio Conjugado Com Sarjeta Na Travessa, Situada Entre As Ruas Ornelina Matias E Agripina Rodrigues Situada No Loteamento Angélica Ayres, Comunidade Rio De Ondas, Zona Rural Desta Cidade. / Implantação De Sinalização E Uma Faixa De Pedestres Na Rua Osvaldo Dias (Em Frente A Residência Número 260), Localizada No bairro Barreirinhas, Nesta Cidade. / Implantação De Uma Faixa De Pedestres Na Rua São Bernardo E Sinalização (No Cruzamento Com A Rua Senhor Dos Aflitos), Localizada No Bairro Barreirinhas, Nesta Cidade. / Implantação De Sinalização E Duas Faixas De Pedestres Na Rua Das Turbinas (Sen

Moções Aprovado
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, com o intuito de impedir a legalização do aborto por meio da ADPF nº 442 pelo STF, o que afasta a usurpação da competência primária do Poder Legislativo.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso ao Major PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, pelos relevantes serviços prestados a população Barreirense quando a frente do comando da Rondesp Oeste.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos ao TENENTE CORONEL PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, pelos relevantes serviços prestados a população Barreirense, quando a frente do Comando do 10º Batalhão de Ensino de nossa cidade.

Projetos de Lei Em Tramitação
Cria a Casa da Capoeira no Município de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a introdução da Musicoterapia com tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista(TEA).

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o Programa de Equoterapia no Município de Barreiras, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Cria o programa apadrinhamento efetivo de idosos no Município de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Aprovado
Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril e da outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual.

Indicações Aprovado
Unidade de pronto atendimento 24 horas (UPA) no Bairro Barreirinhas - Implantação de 01 (uma ) Escola Municipal de Teatro, nesta cidade - Banheiros públicos, masculino e feminino, nas quadras poliesportivas - Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho - Placas indicativas nos pontos de ônibus.

Indicações Aprovado
Implantação de uma faixa de pedestre na Rua Presidente Costa e Silva, Vila do Sas. Reforma e revitalização da Praça Zozimo Costa Bonfim, Localizada Próximo A Unidade De Saúde Da Família Martina Clara Batista Máximo, Situada No Bairro Barreirinhas. Implementação de requalificação asfáltica na Rua Ocilon Alves Pereira, Localizada No Bairro Barreirinhas

Indicações Aprovado
Implantação de um semáforo na Avenida Clériston Andrade (próximo a franquia do Burger King), localizada no Bairro São Miguel.

Indicações Aprovado
Placas De Energia Solar Nas Escolas Públicas Municipais - Rua Paraíba, Localizada No Bairro Barreirinhas

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Zélia Maria de Souza Rodrigues, nascida em 31/03/1957, ocorrido no dia 29 de março de 2023, nesta cidade.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atênção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déÍicits visuais e auditivos da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências."

Indicações Aprovado
Centro De Acolhimento Emocional E Atendimento Psicológico

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do meu primo Aylon Roque Aires, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2023, nesta cidade.

Moções Aprovado
Moção de Pesar à família de Aguinaldo Pereira Júnior pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.

Moções Aprovado
Moção de Repúdio no que se refere ao conteúdo do vídeo gravado e publicado pela nobre vereadora Carmélia da Mata, em suas redes sociais na noite desta terça-feira. Mais uma vez, a mencionada vereadora insiste em promover um discurso "raivoso" no qual propaga a discórdia criada por ela mesma, e sempre endereçado aos seus pares como se estes fossem seus inimigos.

Moções Aprovado
Moção de Repúdio em defesa das populações de Barreiras e, por extensão, dos habitantes da Região Nordeste brasileiro, tendo em vista a propagação, precisamente nas redes sociais, de uma série de lamentáveis discursos agressivos e descabidos contra o povo nordestino. A motivação para a emergência dessas agressões se deve à inadmissível atribuição de culpa aos eleitores do Nordeste pelo resultado das eleições presidenciais, em 1º turno, ocorridas no dia 02/10/2022.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D água, zona rural deste município.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste município.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento prematuro do meu amigo, Sr. Juvenal Nunes da Mata, ocorrido n dia 13 de setembro de 2022, nesta cidade.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos em favor dos Advogados e Advogadas do município de Barreiras BA em detrimento ao DIA DO ADVOGADO que é comemorado no dia 11 de agosto.

Indicações Aprovado
Implantação de placas de sinalização e um quebra-molas na Rua Casimiro de Abreu (próximo a Escola Municipal Professora Palmira Pereira Farias), localizada no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade.

Indicações Aprovado
Implantação De Calçadas De Passeio Público E Meio-Fio Conjugado com Sarjeta Em Toda Extensão Da Rua Do Antigo Aeroporto, Localizado No Bairro São Pedro, Nesta Cidade; Implantação De Terraplenagem, Meio-Fio Conjugado Com Sarjeta Na Rua Barão De Grajaú, Localizada No Bairro Vila Amorim, Nesta Cidade.

Moções Aprovado
MOÇAO DE PESAR pelo falecimento do Srº Luciano da Rocha dos Santos, ocorrido no dia 01/07/2022 em Barreiras (BA).

Moções Aprovado
MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Srº Luiz Augusto Monteiro, ocorrido no dia 30/06/202207/2022 em Salvador (BA).

Moções Aprovado
MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Srº José da Mata Carvalho, ocorrido no dia 23/06/2022 em Belo Horizonte (MG).

Indicações Aprovado
Implantação de limpeza das bocas de lobo situadas na Rua Santa Custódia, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua José Olímpio dos Santos, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação asfáltica na Rua Miguel Antônio da silva, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, localizada no Bairro Vila dos SAS, nesta cidade; Implantação de requalificação de pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Paz dos Santos, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade.

Indicações Aprovado
Implantação de requalificação asfáltica na Rua Santa Custódia, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de terraplanagem, meio-fio conjugado com sarjeta, cascalhamento ou pavimentação asfáltica no endereço identificado como Po Saco, localizado no Povoado Riachinho, zona rural deste município; Implantação de terraplenagem, meio-fio conjugado com sarjeta e pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, localizada no Bairro São Miguel; Implantação de terraplenagem , meio-fio conjugado com sarjeta e pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, localizada no Bairro Novo Horizonte; Reforma e revitalização de toda a estrutura existente na Praça de Alimentação 24 Horas, localizada no Bairro Centro; Implantação de terraplenagem, meio-fio conjugado com sarjeta e pavimentação asfáltica na Rua Bela Vista, localizada no Bairro Vila dos Funcionários, nesta cidade; Que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizado um serviço de pronto atendimento através de um

Indicações Aprovado
Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na rua Acre, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Maria Percília, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Travessa Porto Alegre, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade. Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Jeferson Silva, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Povoado do Km 30.

Indicações Aprovado
Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica da Rua José Braz Azevedo, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade. Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Ceará, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade. Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Anapolina, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade.

Indicações Aprovado
Reforma, ampliação, ajardinamento, implantação de academia de ginástica e quadra poliesportiva com cobertura na Praça Valdomiro José dos Santos, situada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade. Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Boa Fé, localizada no Bairro Vila do SAS, nesta cidade. Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Buriti, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade. Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Boa Esperança, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade. Implantação de requalificação de pavimentação asfáltica na Rua Morpará, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade.

Indicações Aprovado
Implantação de recuperação asfáltica na Rua Marabá, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade. Reforma da Praça 26 de maio com implantação de um Parque Infantil, situada no Bairro Barreiras I, nesta cidade.

Indicações Aprovado
Implantação de sinalização, redutor de velocidade e quebra-molas e reparo em buraco, localizado na Rua Vereadora Dilza Pereira Alves, atrás do Antigo Matadouro, localizada no Bairro Bela Vista, nesta cidade.

Indicações Aprovado
Reforma e revitalização da Praça José Nicolau Araújo, com implantação de um parque infantil e equipamentos de ginástica, situada no Povoado Mucambo de Baixo, nesta cidade; Implantação de requalificação asfáltica na Travessa Juvêncio Herudilho, localizada no Bairro Vila dos SAS, nesta cidade; Implantação de terraplenagem, meio-fio conjugado com sarjeta e pavimentação asfáltica na Rua Feira de Santana, localizada no Bairro Morada Nobre, nesta cidade; Implantação de requalificação de pavimentação asfáltica na Rua Pará, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade.

Indicações Aprovado
Implantação de requalificação asfáltica na Rua Senhor dos Aflitos, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação de pavimentação asfáltica na Rua Doutor Daniel Teixerense, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Ruy Barbosa com a Rua 24 de Outubro, ambas localizadas no Bairro Centro, nesta cidade.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Soares Modesto em 24/02/2022.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Ana Cristina Bernardo dos Santos em 08/03/2022.

Indicações Aprovado
Implantação da construção de uma praça no Povoado Barreiras Sul, com implantação de um parque infantil, equipamentos de ginástica, arborização e paisagismo, localizado na zona rural desta cidade; Implantação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Mário Filho e a Rua Joana Angélica, localizadas no Bairro São Pedro, nesta cidade; Implantação da construção de uma praça no Bairro Loteamento São Paulo, com implantação de um parque infantil, equipamentos de ginástica, arborização e paisagismo, nesta cidade.

Indicações Aprovado
A reforma da cobertura no posto de saúde, localizado dentro da Escola CAIC, nesta cidade; Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica da Travessa Capitão Miguel Dias, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade; Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Dias, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Janice Angélica de Cerqueira Santos.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Kelly Adriana Magalhães em 23/01/2022.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joana Almeida Gomes.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Deysivânia Costa do Rêgo de Paula.

Indicações Aprovado
Indica que o Poder Executivo utilize o valor de R$ 2.457.783,30 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), repassando pela Câmara Municipal como devolução de sobra de duodécimo à Prefeitura Municipal, para a construção de uma ponte de ligação entre a parte central da cidade e os bairros da região de barreirinhas, local a ser definido tecnicamente pelo poder executivo.

Indicações Aprovado
Implantação de requalificação da pavimentação asfáltica de um trecho da Rua Sérgio Bonfim, nas imediações da Escola Casinha Feliz, localizada no Bairro Barreirinhas, nesta cidade.

Indicações Em Tramitação
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SABINO DOURADO COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E EQUIPAMENTO DE GINASTICA,LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARREIRINHAS, NESTA CIDADE.

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