Histórico

Carmélia da Mata é professora efetiva do município, sendo presidente do Sindsemb por três mandatos consecutivos. Sua coragem, força e voz atuante são suas principais marcas.

Proposições

Moções Aprovado
Moção de Pesar à Família Varela Tavares, pelo falecimento do Jovem e Amigo Leandro Varela Tavares, ocorrido no dia 13 de agosto de 2022

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo Falecimento da jovem Maira Cavalcante Ayres Pedrosa Cardoso que ocorreu nesta terça-feira dia 11 de julho de 2023

Indicações Aprovado
Indica que seja feita a limpeza da Rua Roberto de Prata, no Bairro São Pedro (Vila Amorim); Indica que seja revisado o sistema de iluminação pública da Rua Maria dos Santos Pereira, Bairro Sandra Regina (primeira travessa sem asfalto vindo da Rua São Luís); indica que seja instalado um redutor de velocidade, faixa de pedestres, (precisamente no trecho Vila dos Funcionários/Vila dos Soldados), na Br-135.

Moções Aprovado
Moção de aplauso a arquiteta Daniela Vieira de Melo da Cunha pelo Projeto "Casa da Memória" que propõe a requalificação do antigo Matadouro, aprovado em primeiro lugar no Concurso "História Viva"".

Projetos de Lei Aprovado
Declara sobre patrimônio cultural e imaterial do município de Barreiras a Romaria do Senhor dos Aflitos.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Emerson Mariani Dias, prefeito da cidade de Angical que ocorreu no domingo dia 26 de novembro de 2023.

Indicações Aprovado
Indica que seja recapeada a Rua Estrela do Oeste situada no Bairro Santa Luzia.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso ao Major PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, pelos relevantes serviços prestados a população Barreirense quando a frente do comando da Rondesp Oeste.

Moções Aprovado
Moção de aplauso a Universidade do Estado da Bahia - UNEB pelos seus 39 anos.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Alves Rodrigues em 21/03/2022.

Indicações Aprovado
indica que o Poder Legislativo Municipal através de Resolução da Mesa Diretora, institua o Programa Menos Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de barreiras Bahia; Indica que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua das Turbinas, Bairro Barreirinhas; Indica ao chefe do poder executivo municipal a instituição do Projeto Bolsa-Atleta no município de Barreiras.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. VALDIR MARTINS COUTINHO, ocorrida no dia 20 de maio do corrente ano, nesta cidade e comarca de Barreiras.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA AMÉLIA, ocorrido no dia 07 de julho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos a Guilherme Ferreira Nogueira, promovido a Tenente Coronel pelo Exército Brasileiro.

Moções Aprovado
Moção de aplausos para Roberto de Carvalho e Silva, referente aos seus anos de atuação como Secretário de Indústria, comércio e Serviços na Prefeitura Municipal de Barreiras.

Indicações Aprovado
Indica que sejam adotadas medidas urgentes para que seja iluminada Praça Castro Alves (conhecida como Jardim das Corujas), Centro; Indica que sejam adotadas medidas urgentes para que seja iluminada a Rua 19 de Maio (Rua do Colégio Antônio Geraldo), Centro; Indica que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize máscaras descartáveis para a rede municipal de ensino do município; Indica que sejam realizados testes de acuidade visual nas escolas da rede municipal de ensino, como também seja possibilitado a aquisição de óculos de acordo com a comprovação da real necessidade; Indica que seja feita a manutenção com cascalhamento e nivelamento da estrada que dá acesso à Comunidade Alfredo Mendes - Cabeceira Rio de Pedras.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso, requer-se à Mesa, ouvido o plenário e na forma regimental, o envio de expediente a Laleska Gabriely Regis Pereira, da presente Moção de Aplausos, conforme segue: "A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir a formanda: LALESKA GABRIELY REGIS PEREIRA, que amanhã terá sua colação de grau no curso de medicina pela UFOB".

Moções Aprovado
Moção de Aplauso, requer-se à Mesa, ouvido o plenário e na forma regimental, o envio de expediente aos que irão empossar os cargos de profissionais da Educação de Ensino Fundamental e aos profissionais de Saúde Municipal, da presente Moção de Aplauso conforme segue: " A câmara Municipal de Barreiras, vem a público parabenizar os 85 novos servidores do Município de Barreiras Bahia".

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Refeita A Pintura Da Faixa De Pedestres Na Avenida José Bonifácio. Indica Que Seja Implantada Placas De Sinalizações No Cruzamento Da Rua Coronel Magno Com A Avenida José Bonifacio (Proximo Ao Clube Abcd). Indica Que Sejam Instaladas Tomadas Elétrica Nas Barracas Do Centro De Abastecimento De Barreiras - Cab (Feira Livre).

Indicações Aprovado
" INDICA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA CAPINZAL, BAIRRO SÃO MIGUEL DE BARREIRAS. BA"

Moções Aprovado
Moção de aplauso ao Drº Luis Gonzaga Pamplona "in memorian' por feitos positivos à cidade de Barreiras - série barreirenses brilhantes".

Indicações Aprovado
Indica que sejam feitas campanhas publicitárias incentivando os moradores de Barreiras a plantarem mais árvores.

Indicações Aprovado
Indica que seja feita limpeza e pavimentação asfáltica na Rua Projetada, Bairro Vila Brasil (dá acesso à Creche São José); Indica que seja intensificada a iluminação pública da Avenida Ahylon Macedo (BR próximo ao Posto Sabbá) - "Indicação Verbal"

Indicações Aprovado
Indica que seja construída uma praça poliesportiva no Bairro Cidade Nova, na cidade de Barreiras-Ba; Indica que seja feita a manutenção da estrada na entrada Povoado Mucambo.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO DE JESUS JEREMIAS, mais conhecido como DÃO, ocorrido no dia 16 de julho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. GERALDO SANTOS LIMA, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Mariene da Mata e Silva, ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano.

Indicações Aprovado
Indica que seja feita a limpeza da Rua das Mangueiras, Bairro Ribeirão (fundos da Coelba).

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo pelo assassinato da Srª Fernanda da Cruz Fernandes ocorrido no dia 07 de Julho do corrente ano.

Indicações Aprovado
Indico Que Seja Feita A Operação Tapa Buracos Na Rua Vila Vitória Localizada No Bairro Ribeirão.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 09 de fevereiro do corrente ano.

Indicações Aprovado
Que Seja Feita Requalificação Asfáltica No Cruzamento Da Rua Folk Rocha Com A Rua Hermínio Rodrigues Porto, Bairro Jardim Ouro Branco Barreiras-Ba. / Indico Que Seja Feita A Limpeza E Capina Da Praça Localizada Na Rua Igaporã Situado No Bairro Rio Grande

Moções Aprovado
Moção Aplausos para o Sr. Luís Carlos dos Santos Nunes, em homenagem ao belo trabalho exercido pelo jornalista a frente do portal www.casadepolitica.com

Indicações Aprovado
Indica Que Sejam Colocadas Placas De Sinalização Horizontal E Vertical, Na Rua Das Turbinas, Barreirinhas (Após O Posto Alé)

Indicações Aprovado
"SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES QUE DISPONIBILIZE O CALENDÁRIO DE LIMPEZA DE CANAIS E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NOS BAIRROS NA CIDADE DE BARREIRAS-BA." ; "INDICA BARREIRAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOLHIMENTO/ATENDIMENTO QUE PROMOVA CONDIÇÕES DE DAS CRIANÇAS, ATRAVÉS DA REDE EDUCACIONAL, DURANTE A SEMANA DO SACO CHEIO".; "INDICA QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DOS BAIRROS RURAIS COM MAIOR FREQUÊNCIA E OU INSTALAR PONTO DE APOIO DE COLETA". ; "INDICA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ARVORES COM A DOAÇÃO DE MUDAS AOS MUNÍCIPES"

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Janice Angélica de Cerqueira Santos.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento de Ivonise de Carvalho Coité que ocorreu nesta terça-feira no dia 04 de Dezembro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Coité.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso, conforme segue: "A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir a saudosa carnavalesca, Lélia Rocha (in memoriam), percusrora de vários movimentos festivos nos clubes da cidade."

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Sobreira Filho, mais conhecido como TUTU, ocorrido no 08 de abril de 2024.

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Feita A Requalificação Asfaltica Da Rua Marechal Deodoro, Centro (Frente Canal) Indica Que Seja Colocado Um Contêiner, Na Rua Quintino Bocaiuva, Bairro Vila Brasil. Indica Que Seja Feita A Restauração Do Centro Cutural Comunitário (Residencial Boa Sorte).

Moções Aprovado
Moção de aplausos a favor do Sr. Clécio Ribeiro Costa.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso a Major Bombeira Militar Reijane Dantas, que deixa o subcomando do 17º Batalhão de Bombeiros Militar, para assumir a importante função de Chefe do Núcleo de Gestão Financeira (NUGAF) do recém criado Comando Regional de Bombeiros Militar do Oeste, sediada na cidade de Barreiras.

Indicações Aprovado
Rua Coronel Magno - Centro, Barreiras-Ba, Próximo ao Colégio Militar – Sacolas/Sacos De Lixo a ser coletado quando possuírem animais ferozes em sua casas - capina e Preservação da Cachoeira do Acaba Vida - Requalificação Do Quiosque Da Cachoeira Do Acaba Vida - Profissional Para Fazer E Manter A Limpeza na Cachoeira do Acaba Vida.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joana Almeida Gomes.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Lobo que ocorreu no dia 27 de junho de 2023, às 6:30.

Indicações Aprovado
Refazer a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Anjo Querubim no Bairro Santa Luzia; indica que após revitalizada, seja instalada iluminação na praça Duque de Caxias, mas especificamente no Coreto; Propõe a implementação do tênis de mesa e futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Barreiras como modalidades alternativas para prática de atividades.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria de Lourdes Cardoso e Souza em 17/05/2022.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Antônio Anterino de Oliveira que ocorreu no dia 10 de julho de 2023.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr.ª Emiliana de Souza Lopes, do Sr. Pedro Henrique Ramalho e das jovens Mariana Marley Lopes da Cunha, Gabriela Lopes Ramalho e Isis Kamille Lopes Dias, ocorrido no dia 09/10/2022.

Indicações Aprovado
Indica que seja feita a limpeza da área externa da Escola Maria Madalena. Indica que seja requalificada a estrada que dá acesso a comunidade Sítio Santo Antônio. Indica que seja construída Área de Recreação na Escola Maria Madalena. Indica que seja construída uma rotatória na Avenida Clériston Andrade, (próximo ao Atacadão) que dê acesso aos bairros Novo Horizonte e Loteamento Flamengo. Indica que o poder executivo municipal encaminhe em regime de urgência urgentíssima Projeto de Lei que regulamente os pisos salarias aprovados no congresso nacional para os enfermeiros e os agente comunitários de saúde. Indica que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Thiago Alves Cruz, Morada Nobre.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso aos Servidores Públicos no dia 28/10/2022 data em que se comemora o dia do servidor.

Indicações Aprovado
Indico Que Seja Recolocado O Contêiner De Lixo E Designada Uma Equipe De Limpeza Para Atuar Com Maior Frequência Na Rua24 De Outubro, Bairro Centro, Situado Neste Município. / Construção De Um Quiosque Ao Lado Da Quadra De Vôlei No Arboreto I. / Indica A Criação Da Ouvidoria Do Ministério Da Mulher Neste Município.

Moções Aprovado
Moção de Repúdio em defesa das populações de Barreiras e, por extensão, dos habitantes da Região Nordeste brasileiro, tendo em vista a propagação, precisamente nas redes sociais, de uma série de lamentáveis discursos agressivos e descabidos contra o povo nordestino. A motivação para a emergência dessas agressões se deve à inadmissível atribuição de culpa aos eleitores do Nordeste pelo resultado das eleições presidenciais, em 1º turno, ocorridas no dia 02/10/2022.

Indicações Aprovado
Indico Que Seja Criado Nesse Município Um Centro De Referência E Atendimento Especializado Em Pessoas Idosas. / Indico Que O Benefício Alimentação Que Faz A Distribuição De Cesta Básica Comandada Pela Secretaria De Assistência Social E Trabalho Desse Município Seja Feita Através De Créditos Em Um Cartão Que Pode Ser Utilizado Em Estabelecimentos Comerciais.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso ao MAJOR PM ARAKEN FERREIRA DE SOUZA, pelo serviço exercido a frente da 83º Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia.

Indicações Aprovado
" INDICO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA SORTE. '' ; " INDICO QUE SEJA TROCADO AS IÂMAPADAS DOS POSTES LOCALIZADO NA RUA ZEFERINO JOSÉ DOS SANTOS NO BAIRRO DA VILA BRASIL.''

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Rosa Maria Farias de Oliveira, ocorrida no dia 19 de setembro do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. SOLONMELO DE SOUZA, ocorrido no dia 15 de julho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Herculano Miguel Pereira de Farias ocorrido no dia de 26 Setembro do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Anilson Roberto Pompeu que ocorreu no dia 03 de setembro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vanderlan Gonçalves Caldas, ocorrido no dia 28 de novembro do ano corrente.

Indicações Aprovado
Indica que seja cedido pessoal para a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais-APAE; Indica que o município de Barreiras implante o Programa "Escola Sustentável" r dá outras providências; Indica que seja implantada a utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Barreiras determinar; Indica que sejam instalados quebra-molas com sinalização horizontal e vertical na Rua Barão de Cotegipe, apartir da Esquina do Neto.

Indicações Aprovado
Indico que seja feita a poda das árvores na Rua São Jorge, no Bairro Morada Da Lua de Baixo, localizada Neste município.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO CLOVIS HOFFMAN, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr.ª Marli Lima Santos em 08/04/2022.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso ao grupo do aplicativo whatsapp OESTE DEBATE.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso conforme segue: " A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir Sr. Rui Eduardo Pamplona."

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Afilófio de Sena Gomes em 06/04/2022.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso e Congratulações á Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o registro de reconhecimento ao trabalho das Dras. Laís Daniela Nunes Campos Sambuc e Carmélia Maria de Alencar por relevantes serviços para a coletividade.

Indicações Aprovado
Indica que seja feita a sinalização (semáforos) no cruzamento da Rua Ruy Barbosa com a Rua Marcos Freire, Bairro Parque Santa Lúcia, na cidade de Barreiras -Ba. Indica que seja feita uma reforma da guarita do Hospital Eurico Dutra. Indica que seja feito vistoria na estrutura do colégio Eurides Santana.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Arlini Ami Dias de Lima Gervázio.

Indicações Aprovado
Solicitação de limpeza e um contêiner na Rua Rosalvo Boa Ventura, Bairro: Vila Brasil - Calendário Esportivo Barreirense O Campeonato Feminino De Futsal.

Indicações Aprovado
Indica que seja feita limpeza do canal da Rua São Desidério, na Vila Jurí; Indica que seja colocado o contêiner de volta na Rua Prudente de Morais, Bairro Santa Luzia. (Rua lateral da Escola Santa Luzia); Indica que seja requalificada a estrada que dá acesso ao Arraial da Penha; Indica que seja intensificado o serviço de iluminação na Rua Raul Seixas, na Vila Regina/Morada da Lua; Indica que seja intensificado o serviço de iluminação na Rua Barão de Cotegipe, na Vila Regina/Morada da Lua.

Moções Aprovado
Moção de pesar, pelo falecimento da Professora e Servidora Pública Dirlene Porto Pinto, que ocorreu no dia 06 de setembro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JOSUÉ SANTANA, ocorrido no dia 15 de maio do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de aplauso a arquiteta Mariane Gomes de Campos pelo projeto que propõe a revitalização da praça Amphilóphio Lopes e praça Duque de Caxias, aprovado no "Concurso "História Viva"".

Moções Aprovado
Moção de Aplauso, conforme segue: "A Câmara Municipal de Barreiras, vem a Público Aplaudir o jovem Antônio Ítalo Pereira Fernandes por ser o primeiro Fisioterapeuta com Paralisia Cerebral a Receber Graduação."

Indicações Aprovado
Solicitamos Que Á Prefeitura De Barreiras Viabilize Junto Ao Dnit A Construção De Um Redutor De Velocidade Na Br-242 No Trecho Antes Do Posto De Lavagem Do Zé Da Viola Próximo Ao Povoado Km 30. / Indico Que Seja Feita A Operação Tapa Buracos Na Rotatória Da Br-242, Bairro Barreirinhas, Próximo Ao Posto Sabbá.

Indicações Aprovado
"Que seja feita a requalificação asfáltica da rua Jordão no Bairro do Ribeirão".

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Construída Calçada De Passeio Publico Nas Laterais E Frontal Do Prédio Da Prefeitura Municipal De Barreiras, Rua Edigar De Deus Pitta, Bairro Renato Gonçalves.

Moções Aprovado
Moção de aplauso a arquiteta Luiza Dalle Zotte pelo projeto que propõe a revitalização da antiga usina hidrelétrica, aprovado no "Concurso "História Viva"".

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Adolfo do Carmo Argolo em 22/02/2022.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos a Nilton Reis (Nilton Fit) e parceiros pela iniciativa da meia maratona, corrida e caminhada.

Moções Aprovado
A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir o segundo sargento QE Iremar Rocha, pelos 30 anos de serviço prestado ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção.

Indicações Aprovado
" INDICO QUE SEJA COLOCADO CONTÊINER RECEPTOR DE LIXO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA LUA DE CIMA. "

Moções Aprovado
Moção de Apoio aos Professores da Rede Pública Estadual da Bahia, por sua luta em prol da reformulação do novo plano de carreira e vencimentos da categoria.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos em favor dos Advogados e Advogadas do município de Barreiras BA em detrimento ao DIA DO ADVOGADO que é comemorado no dia 11 de agosto.

Moções Aprovado
A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir o jovem ciclista Murilo Vitor, que tem 13 anos e já é destaque no ciclismo nas modalidades Speed e Mountaim Bike.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Nevandete Novaes que ocorreu no dia 28 de outubro de 2023.

Indicações Aprovado
Capina e a Requalificação Asfáltica da Rua Aurelina Barros, Esquina com a Rua Martinho Lutero, Bairro Jardim Ouro Branco - A Capina no canteiro de arvores da avenida vitória, no Bairro Jardim Vitoria

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Waldemar Gertner que ocorreu no dia 27 de outubro de 2023.

Indicações Aprovado
"INDICA QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INCENTIVANDO OS MORADORES DE BARREIRAS A PLANTAREM MAIS ÁRVORES". ; " INDICA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO (SEMÁFOROS) NO CRUZAMENTO DA RUA RUY BARBOSA COM A RUA MARCOS FREIRE, BAIRRO PARQUE SANTA LÚCIA, NA CIDADE DE BARREIRAS- BA " ; " INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA GUARITA DO HOSPITAL EURICO DUTRA" ; "INDICA QUE SEJA FElTO VISTORIA NA ESTRUTURA DO COLÉGIO EURIDES SANTANA"

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Feito O Rebaixamento Da Rua Peroba No Bairro Serra Do Mimo.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Dineá Sobral ocorrido no dia 12 de agosto do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de aplausos ao 19º aniversário da ABL - Academia Barreirense de Letras, em homenagem aos 19 anis de sua existência.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos a Brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFOGO).

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Jussara dos Santos Alves, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de aplauso ao Observatório Social do Brasil - seção Barreiras, por protocolar ofício no dia 10 de março de 2022, junto a presidência da Câmara de Barreiras, sugerindo alteração no regimento interno da casa.

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Realizada Operação "Tapa Buracos Na Rua Almira Wanderley, Localizado No Bairro Morada Da Lua.

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Feita A Manutenção Da Rede De Esgoto Na Rua Olavo Bilac Situada No Centro Da Cidade. / Indica Que Seja Concedido Gratuitamente Repelentes De Isentos Nas Escolas Municipais.

Moções Aprovado
Moção de aplauso ao Sr. Agnaldo Pereira (in memoriam) da presente Moção de aplauso conforme segue: " A Câmara Municipal de Barreiras, vem a publico aplaudir o saudoso Agnaldo Pereira, pioneiro do Trio Elétrico em Barreiras, (in memoriam)."

Moções Aprovado
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, com o intuito de impedir a legalização do aborto por meio da ADPF nº 442 pelo STF, o que afasta a usurpação da competência primária do Poder Legislativo.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª Terezinha de Jesus Santos Souza ocorrido no dia 06/10/2022.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que celebrou na data do dia 1º de junho 40 anos de sua história. Esta moção também se estende a todos os colegas da Uneb, diretoria, professores, acadêmicos, profissionais e principalmente os servidores aposentados, que com amor fazem parte dessa história.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso, requer-se à Mesa, ouvido o plenário e na forma regimental, o envio de expediente a Equipe Fênix F.C da presente Moção de Aplauso, conforme segue: "A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir a equipe de futebol Fênix FC, da cidade de Barreiras-Bahia".

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Feita Requalificação Asfáltica Na Rua Do Caju, Conjunto Habitacional Buritis.

Indicações Aprovado
Indica Que Sejam Colocadas Placas De Sinalização, Na Rua Professora Edna Bonfim, Cruzamento Com A Rua Afonso Soares Proximo A Igreja Evangelho Quadrangular, Bairro Vila Rica. Indica Que Sejam Implantados Cachorródromos, Denominados Praças Pet No Municipio De Barreiras-Ba. Indica Que Sejam Instalados Arames De Concertina Nos Muros Das Escolas Municipais De Barreiras E Portarias Com Detectores De Metais Indica Que Seja Colocado Um Contêiner Na Quadra De Esporte No Bairro Vila Dos Funcionários Rua A.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos a Sra. IRMÃ DILIA FAGUNDES DE SOUZA, em homenagem ao belo trabalho social que a mesma vem exercendo a frente do Centro de Promoção Eugênia Ravasco.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Luis Dórea Lucatelli Araújo em 30/03/2022.

Indicações Aprovado
"Que seja feita a capina do matagal que ocupa área interna e externa do Hospital Eurico Dutra".

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Dr. José Maria Thadeu Veiga Mota ocorrido no dia 1 de maio do ano corrente.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio de Souza Barbosa em 06/03/2022.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos ao 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES DA BAHIA DO MUNICIPIO DE BARREIRAS ao trabalho com relação as queimadas no município e região.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isabel Brandão Malheiros que ocorreu no dia 05 de setembro de 2023.

Indicações Aprovado
Indica Que A Secretaria De Educação Informe Ao Mec Os Gestores Escolhidos Atendendo A Resolução Número 20 De Julho De 2022 Do Mec Que Estabelece As Condicionalidades Dos Incisos I, Iv E V Do §1° Do Art. 14 Da Lei N°14. Até O Dia 9 De Outubro (Prazo Prorrogado), Para Que O Municipio Faça Jus Ao Que Diz O Art. 5° Da Lei 14.113, Acima Citado, Para Que O Municipio Seja Habilitado Para Receber Complementação De Verbas Oriundas Do Fundeb Relativa Ao Varr (Valor Aluno Ano Resultado).

Moções Aprovado
A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir o Lançamento do Hospital Oncológico do Oeste da Bahia em Barreiras - Hospital da Gente.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento da Srº. Evanilde Alves de Araújo Novaes, ocorrido no dia 28 de janeiro do ano corrente.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Marlene de Souza Nascimento em 16/05/2022.

Indicações Aprovado
"INDICA QUE SEJA FEITA A PODA E LIMPEZA DAS ÁRVORES CAÍDAS DA AVENIDA SÃO DESIDÉRIO, BAIRRO RIBEIRÃO DA CIDADE DE BARREIRAS. BA ".; "INDICA QUE SEJA FETTA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE BARREIRAS. BA "; "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO DEVIDA NAS ESTRADAS QUE FAZEM PARTE DO PERÍMETRO IRRIGADO BARREIRAS NORTE EM SEUS TRECHOS PRINCIPAIS.''

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. LAURA ALMEIDA, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento da Srº. Onelice Barbosa Pamplona, aos 81 anos, ocorrido no dia 14 de agosto de 2023, em Barreiras-Ba.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sisley Pimentel que ocorreu no dia 14 de maio de 2023.

Moções Aprovado
Moção de Pesar à família de Aguinaldo Pereira Júnior pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.

Moções Aprovado
Moção de aplauso a arquiteta Hanna Rasia Figueiredo pelo projeto que propõe a requalificação da rua Humaitá e a praça Dr. Augusto Torres, aprovado em primeiro lugar no Concurso "História Viva"".

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ester de Carvalho Brandão.

Projetos de Lei Aprovado
Declara sobre patrimônio cultural imaterial do Município de Barreiras a Festa do Divino Espírito Santo.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. JENNER VIEIRA DE MELLO, mais conhecido como NEY MELLO, ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. José Bonifácio Macêdo, ocorrido no dia 17 de abril de 2024, nesta cidade.

Indicações Aprovado
Indica Que Seja Oferecido Transporte Para Os Idosos Do Projeto Idade Viva. Indica Que Seja Realizado Na Rede Municipal De Ensino, A Semana De Conscientização Sobre Tdah De Ensino Na Primeira Semanda Do Mês De Maio. Indica Que Seja Feita A Troca Do Ponto De Onibus, Localizado Na Av. Barão Do Rio Branco, Bairro Vila Rica. (Proximo A Panificadora Lusitana) Indica Que Seja Instalado Contêiner, Na Praça Ascânio Pamplona, Localizado No Bairro São Pedro (Proximo Ao Mercado Precinho).

Moções Aprovado
A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir o prefeito de Tabocas do Brejo Velho pelo rateio dos precatórios com os profissionais da rede municipal de ensino.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. EUDINA ROCHA FIGUEIREDO, aos 99 anos, ocorrido no dia 22 de junho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de aplauso a professora Maria Rodrigues pelo trabalho exercido como Presidente do SINPROFE/Barreiras.

Indicações Aprovado
Indica que seja refeita a pintura de faixas de pedestres; Indica que seja feita requalificação asfáltica na Rua Jesuína Maria de Souza, no Bairro Novo Horizonte; Indica que seja feita requalificação asfáltica na rua Glauber Rocha, no Bairro Novo Horizonte; Indica que seja realizada a revitalização dos prédios públicos; históricos com pintura antipichação e implantação de iluminação cênica; Indica que sejam feitos reparos e reposições dos equipamentos das academias ao ar livre instaladas nas praças.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso, requer-se à Mesa, ouvido o plenário e na forma regimental, o envio de expediente à Doutora Rosa Maria Silva Furtado, que cumpriu com sua missão da etapa final do Curso de Doutorado. Da presente Moção de Aplauso, conforme segue: " A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público parabenizar a Doutora Rosa Maria Silva Furtado por sua conquista do Doutorado".

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento prematuro do Sr. Jorge Luís Pereira da Silva ocorrido no dia 15 de Julho do corrente ano.

Indicações Aprovado
"INDICA QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FLAMENGO, BAIRRO FLAMENGO"

Moções Aprovado
Moção de aplauso a Sra. Magaly Almeida Brum Ribeiro( in memoriam) da presente moção de aplauso, conforme segue: "A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir Magaly Almeida Brum Ribeiro (in memoriam)."

Indicações Aprovado
A rua se encontra em abandono, com lixos tomando conta de toda rua em geral. Com isso o risco de animais peçonhentos baratas, mosquitos e aumento cada vez mais de mosquitos transmissores de arboviroses e outras doenças transmissores.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Corina Lima de Oliveira em 06/05/2022.

Projetos de Lei Aprovado
Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Espírita Bezerra de Menezes (CEBEM).

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Abel Pereira de Macedo que tinha 75 anos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2023, na cidade Barreiras-Ba.

Indicações Aprovado
Requer a concessão de Ticket Alimentação para todos os servidores públicos do município de Barreiras, que recebem até dois salários-mínimos, contemplando os servidores efetivos e contratados.

Moções Aprovado
Moção de aplausos ao professor Reginaldo Conceição Cerqueira por sua posse no dia 16/02/022 para o cargo de diretor da Uneb - Campus IX, biênio 2022-2024.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Benicia Carolina da Silva em 15/05/2022.

Indicações Aprovado
Indico Que Seja Colocado Faixas Reflexivas Em Todos Os Contêineres De Armazenamento De Entulhos Em Todo O Município. / Indico Que Seja Feita Manutenção Do Canal Da Rede De Esgoto Da Rua Dos Palmares, Situado No Bairro Rio Grande, Localizado Na Cidade De Barreiras. / Indico Que Seja Disponibilizado No Site Da Prefeitura Uma Aba Que Contenha Um Cadastro Municipal De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência Nesse Município. / Indico Que Seja Criado Uma Rede Municipal De Proteção Para Mães E Famílias Atípicas Nesse Município.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos a todos os professores do município de Barreiras/Ba, em homenagem ao seu dia, 15 de outubro.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos a Janine Pires Farias, possui cegueira e surdez, ingressou na Universidade Estadual da Bahia (UNEB) em 2015, através do processo de vestibular. Foi a primeira do Brasil com essa deficiência a ingressar e concluir o curso de Pedagogia.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Doralino França (Doló) em 07/03/2022.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso, requer-se à Mesa, ouvido o plenário e na forma regimental, o envio de expediente a Orleans Paixão Rodrigues Gomes da presente Moção de Aplausos, conforme segue: "A Câmara Municipal de Barreiras, vem a público aplaudir o Atleta de Fisiculturismo Orleans Paixão Rodrigues Gomes, da cidade de Barreiras-Bahia".

Indicações Aprovado
Indica que seja requalificado o asfalto na Travessa Descanso, Bairro São Miguel (travessa com frente ao Colégio Enigma). Indica que seja feita pavimentação na Rua Sol Nascente, bairro Morada da Lua de Cima. Indica que seja corrigido nome da Rua Hermeto Dourado, para Hermeto Dourado. Indica que seja feita pavimentação asfáltica, passeios, meio-fio no Bairro Alphaville. Indica que feita a limpeza da Rua São José, Vila Dulce (ao lado da creche).

Moções Aprovado
Moção de pesar, pelo falecimento do Sr. LENO NUNES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 03 de julho do corrente ano.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Carvalho da Cunha Filho que ocorreu no dia 24 de outubro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo o falecimento do Sr. Luiz Biano de Souza em 19/02/2022.

Indicações Aprovado
Indica que sejam construídos três redutores de velocidade na Avenida Vitória, no Bairro Jardim Vitória; Indica que seja construída um ponto de parada de ônibus, na BR-242, especificamente na entrada da La Bele, Rio de Ondas (zona rural).

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente de Souza em 06/05/2022.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Nilza Oliveira Lopes.

Projetos de Lei Em Tramitação
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.

Projetos de Lei Em Tramitação
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente repelente de insetos nas escolas municipais no município de Barreiras/BA.

Projetos de Lei Em Tramitação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir "Prevenção à violência doméstica" como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Estabelece premiação esportiva igual entre homens e mulheres no Município de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a implantação de QR CODE na parte frontal das placas da ZONA AZUL dando mais acessibilidade ao pagamento da taxa de estacionamento rotativo no município de Barreiras, Estado da Bahia e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica.

Projetos de Lei Em Tramitação
Fica concedido o desconto no IPTU(Imposto Predial Território Urbano) a empresa e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado "Cidade Vigiada", e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e bem-estar animal do município de Barreiras-BA e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Barreiras, e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo e mobilidade reduzida em eventos realizados em espaços públicos e privados no município de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos público e processos seletivos realizados no âmbito municipal.

Projetos de Lei Em Tramitação
Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Barreiras determinar e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste município.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre criar feriado na data de comemoração (20 de janeiro) do dia do Padroeiro do Bairro Barreirinhas, São Sebastião, na cidade de Barreiras.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o Programa Ativa Idade em todo âmbito do Município de Barreiras.

Projetos de Lei Em Tramitação
Autoriza o Poder Executivo a criar um Núcleo de Atendimento Psicológico - NAP no Município de Barreiras/BA.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o Selo Verde no Município de Barreiras.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D água, zona rural deste município.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialistas, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui no âmbito do município de Barreiras a Campanha de Conscientização sobre a Preservação do Patrimônio Escolar, denominada "Minha Escola Preservada".

Projetos de Lei Em Tramitação
Modifica o Inciso VI - Cor branco, na Lei Nº 1.140 de 16 de dezembro de 2014, para a inclusão de novas regras quanto às cores dos veículos táxis, e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui no Município de Barreiras a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/06 "Lei Maria da Penha", no Município de Barreiras.

Projetos de Lei Em Tramitação
Estabelece a Lei Municipal de Atenção a Gagueira e a pessoa que gagueja no âmbito do Município de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Propõe a implementação do tênis de mesa e futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Barreiras como modalidades alternativas para prática de atividades físicas.

Projetos de Lei Em Tramitação
Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal, na forma como menciona.

Projetos de Lei Em Tramitação
Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Cria campanha de combate à importunação sexual nos eventos esportivos, culturais, shows e entre outros que tenham a natureza pública ou privada realizados no município de Barreiras.

Projetos de Lei Em Tramitação
Altera o nome da Escola Municipal Presidente Médici para Escola Municipal Professora Roseni Pereira da Silva, Rua Marechal Deodoro, 575 - Centro, neste Município.

Projetos de Lei Em Tramitação
Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e colaboração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializados deverá constar cláusula que assegure a reserva do percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objeto para pessoas em situação de rua.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o programa de parceria - Seja parceiro da Educação - Adote uma Escola, e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU(Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobe a instituição da política municipal contra o etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias, e dá outras providências.

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