A partir das atividades legislativas do ano de 2022, o OSB-Barreiras iniciou a coleta de dados dos trabalhos e da produção legislativa (presença, ausência, uso da palavra, projeto, indicação, moção) apresentados pelos nobres vereadores.

As informações foram extraídas de Atas das Sessões Plenárias e de vídeos das sessões disponibilizadas na Rede Câmara Barreiras e no Portal de Transparência da Câmara Municipal.

Assim sendo, dando prosseguimento a divulgação da produção legislativa, apresentamos “ Uso da Palavra ”.

POR DENTRO DA LEI

O que diz o Regimento Interno da Câmara?

TÍTULO V – Dos Debates e Deliberações – CAPÍTULO I – Do Uso da Palavra

Arte. 124 – Os debates devem realizar-se com domínio e ordem, cumprindo aos vereadores atender às seguintes determinações, quanto ao uso da palavra.

Arte. 130 – Ficam alcançados os seguintes prazos aos oradores, para uso da palavra:

[...]

III – 12 (doze) minutos para falar no Expediente ;

[...]

RESULTADO DO LEVANTAMENTO - TODO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Das 89 ( oitenta e nove ) Sessões Plenárias previstas para Período Ordinário de 2022 - (02 de fevereiro a 17 de julho e 01 de agosto a 22 de dezembro) foram realizadas apenas 53 (cinquenta e três) sessões.

Com base nesse cenário, apresentamos os gráficos abaixo:

Gráfico 1

DO USO DA PALAVRA - SESSÃO PLENÁRIA - (EXPEDIENTE) – TODO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022