SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023
A partir das atividades legislativas do ano de 2022, o OSB-Barreiras começou a coletar dados dos trabalhos e da produção legislativa (presença, ausência, uso da palavra, projeto, indicação e moção) apresentados pelos nobres vereadores.
14/05/2023 10:58hs
A partir das atividades legislativas do ano de 2022, o OSB-Barreiras começou a coletar dados dos trabalhos e da produção legislativa (presença, ausência, uso da palavra, projeto, indicação e moção) apresentados pelos nobres vereadores.
As informações foram extraídas das Atas das Sessões Plenárias e dos vídeos das Sessões disponibilizados na Rede Câmara Barreiras e no Portal de Transparência da Câmara Municipal.
Assim sendo, apresentamos os dados relativos às " Sessões Plenárias " da Câmara Municipal.
POR DENTRO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
O que diz o RIC?
TÍTULO III – Das Sessões da Câmara
Arte. 90. As sessões da Câmara serão:
I - Ordinárias;
II - Extraordinárias;
III - Solenes;
IV - Secretas;
V - Especiais;
VI - Itinerantes.
Arte. 91 A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á, ordinariamente, dias úteis, excetuando o período de recesso, às terças e quartas-feiras, às 19:30h, com tolerância de 15 (quinze) minutos para espera quórum. (redação dada pela Resolução nº 062/2014).
[...]
Das 89 ( oitenta e nove ) Sessões Plenárias programadas para todo o Período Ordinário de 2022 - (02 de fevereiro a 17 de julho e 01 de agosto a 22 de dezembro) , foram realizadas apenas 53 ( cinquenta e três ) sessões plenárias.
Com base nesse cenário, apresentamos os gráficos abaixo.
RESULTADO DO LEVANTAMENTO - 1º QUADRIMESTRE DE 2023