A partir das atividades legislativas do ano de 2022, o OSB-Barreiras começou a coletar dados dos trabalhos e da produção legislativa (presença, ausência, uso da palavra, projeto, indicação e moção) apresentados pelos nobres vereadores.

As informações foram extraídas das Atas das Sessões Plenárias e dos vídeos das Sessões disponibilizados na Rede Câmara Barreiras e no Portal de Transparência da Câmara Municipal.

Assim sendo, apresentamos os dados relativos às " Sessões Plenárias " da Câmara Municipal.

POR DENTRO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

O que diz o RIC?

TÍTULO III – Das Sessões da Câmara

Arte. 90. As sessões da Câmara serão:

I - Ordinárias;

II - Extraordinárias;

III - Solenes;

IV - Secretas;

V - Especiais;

VI - Itinerantes.

Arte. 91 A Câmara, para o exercício de suas funções, reunir-se-á, ordinariamente, dias úteis, excetuando o período de recesso, às terças e quartas-feiras, às 19:30h, com tolerância de 15 (quinze) minutos para espera quórum. (redação dada pela Resolução nº 062/2014).   

[...]

Das 89 ( oitenta e nove ) Sessões Plenárias programadas para todo o Período Ordinário de 2022 - (02 de fevereiro a 17 de julho e 01 de agosto a 22 de dezembro) , foram realizadas apenas 53 ( cinquenta e três ) sessões plenárias.

Com base nesse cenário, apresentamos os gráficos abaixo.

RESULTADO DO LEVANTAMENTO - TODO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 

Gráfico 1

QUANTIDADE DAS SESSÕES PLENÁRIAS

Gráfico 2

TIPOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS