OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BARREIRAS (OSB-BARREIRAS) DIVULGA OS PRIMEIROS DADOS DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES
O Projeto denominado Obslegis (Observância do Legislativo), desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil – Barreiras (BA), tem como objetivo promover monitoramento dos trabalhos dos Vereadores da Câmara Municipal.
20/09/2022 15:10hs
No início das atividades legislativas deste ano, o OSB-Barreiras começou a acompanhar mais de perto a atuação dos vereadores, coletando dados dos projetos apresentados e sessões ocorridas na Casa.
A ação é fruto do projeto chamado Obslegis (Observância do Legislativo), desenvolvido pelo Observatório Social, com a finalidade de promover um monitoramento mais preciso dos trabalhos realizados pelos Vereadores da Câmara Municipal, bem como fazer valer a transparência.
A intenção era também fazer um levantamento de anos anteriores, mas a instituição teve dificuldades.
O Observatório vem conseguindo analisar os dados de 2022 e tem o propósito de seguir implementando ações para continuar acompanhando o legislativo.
As informações apresentadas no sítio do OSB-Barreiras foram extraídas de Atas das Sessões Plenárias, e de vídeos das sessões disponibilizados na Rede Câmara e no portal de Transparência da Câmara Municipal.
“Trata-se de um trabalho sério e imparcial, baseado em documentos e que tem o objetivo de tornar as informações mais acessíveis à população. É muito importante o exercício da cidadania onde podemos observar e analisar com critérios que favoreça o bem comum”, enfatizou o presidente do Observatório, André Carloto.
POR DENTRO DA LEI
O que diz o Regimento Interno da Câmara?
Art. 5º - A Legislatura terá duração de 4 (quatro) anos, devendo a Câmara reunir-se, anualmente, em período legislativo ordinário, de 02 (dois) de fevereiro a 17 (dezessete) de julho e de 1º (primeiro) de agosto a 22 (vinte e dois) de dezembro.
PARÁGRAFO ÚNICO – A Câmara Municipal realizará obrigatoriamente 2 (duas) Sessões semanais, nas terças e quartas-feiras, às 19:30 horas.
O art. 90 do RIC especifica as Sessões da Câmara: Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Secretas, Especiais e Itinerantes.
RESULTADOS DO LEVANTAMENTO
Das 47 (quarenta e sete) Sessões Plenárias previstas para o 1º Período Ordinário de 2022, foram realizadas apenas 29 (vinte e nove) sessões. Com base nesse cenário apresentamos os gráficos abaixo.
Gráfico 1
DAS SESSÕES DA CÂMARA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE 2022
O Gráfico 2 exibe a quantidade de sessões previstas, realizadas, não realizadas e o motivo.