No ano passado, o Ministério Público estadual recomendou ao Município de Barreiras que adotasse medidas que assegurem a adequada gestão e fiscalização de contratos administrativos. Na oportunidade, houve orientação ao prefeito para que editasse decreto executivo disciplinando a gestão e a fiscalização dos contratos, em especial, as atribuições do gestor e do fiscal de contrato, cujas nomeações individualizadas devessem ser obrigatórias.

Na última quinta-feira, dia 21, o presidente do OSB, sr. André Vielmo, acompanhado pelo vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores, sr. Cornélio Filho, estiveram reunidos com a Secretária Municipal de Saúde do município, sra. Jamile Rodrigues, a subsecretária, sra. Juana Jamile, a gestora de contratos, sra. Lais Menezes, a coordenadora de Licitações, sra. Juliane Furtado, e a assessora técnica, sra. Maria Messias.

A reunião versou sobre a preocupação do Observatório quanto à fiscalização por representante da Administração na efetiva execução do contrato e a regular execução dos serviços no que concerne as 33 (trinta e três) atribuições que devem ser observados pelos responsáveis nomeados.

A secretária do município, sra. Jamile Rodrigues, fez uma ampla explanação das providências adotadas no âmbito da secretaria, no que concerne à gestão dos contratos, isto é, informatização de todo o processo, transparências nas portarias, realocação de pessoas, controle no recebimento do material adquirido, melhorias no controle e nas especificidades dos almoxarifados, melhorias na capacitação do corpo técnico e de todos envolvidos diretamente com a licitação e na gestão.

As demais colaboradoras fizeram pontualmente considerações relativo ao cargo e às atribuições específicas, esclarecendo eventuais dúvidas levantadas.

Por fim, o sr. André Vielmo, agradeceu a receptividade e o acolhimento pela secretária e demais colaboradores. Parabenizou pelo trabalho que vem sendo executado e desejou novas conquistas em sua administração.