Proposições

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vanderlan Gonçalves Caldas, ocorrido no dia 28 de novembro do ano corrente.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Emerson Mariani Dias, prefeito da cidade de Angical que ocorreu no domingo dia 26 de novembro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Abel Pereira de Macedo que tinha 75 anos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2023, na cidade Barreiras-Ba.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos ao TENENTE CORONEL PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, pelos relevantes serviços prestados a população Barreirense, quando a frente do Comando do 10º Batalhão de Ensino de nossa cidade.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso ao Major PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, pelos relevantes serviços prestados a população Barreirense quando a frente do comando da Rondesp Oeste.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo Falecimento da jovem Maira Cavalcante Ayres Pedrosa Cardoso que ocorreu nesta terça-feira dia 11 de julho de 2023.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Gomes da Silva que tinha 70 anos, ocorrido no dia 10 de julho de 2023, na cidade de Barreiras - Ba.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Barreiras.

Moções Aprovado
Moção de pesar, pelo falecimento do Senhor Arcênio Martins de Souza ocorrido no dia 11 de junho de 2023.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB em detrimento do seu aniversário de 10 anos que é comemorado no dia 05 de junho de 2023 e pela reeleição do Magnífico Reitor Prof. Dr. Jacques Antônio de Souza.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fribromialgia nos locais que específica e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Barreiras e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Estabelece, no âmbito do Município de Barreiras, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas da Melhor Idade em toda e qualquer competição esportiva no município de Barreiras, e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego" nas escolas públicas municipais de Barreiras, e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui a política municipal de fornecimento de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública.

Projetos de Lei Em Tramitação
lnstitui a política municipal de fornecimento de medicamentos formulados à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter excepcional pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e privada conveniada ao Sistema Unico de Saúde - SUS, garantindo o tratamento aos pacientes que comprovadamente terão suas consequências clínicas e sociais dessas patologias diminuídas com o uso desses medicamentos

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Barreiras, de brinquedos a serem usados pelas Crianças com Deficiências e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Barreiras - BA.

Projetos de Lei Em Tramitação
Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências

Projetos de Lei Em Tramitação
Dispõe sobre o manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Barreiras - BA.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui multa administrativa ao agressor das vitimas de violência doméstica e familiar.

Projetos de Lei Em Tramitação
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA).

Moções Aprovado
Moção de Pesar à família de Aguinaldo Pereira Júnior pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.

Moções Aprovado
Moção de Repúdio no que se refere ao conteúdo do vídeo gravado e publicado pela nobre vereadora Carmélia da Mata, em suas redes sociais na noite desta terça-feira. Mais uma vez, a mencionada vereadora insiste em promover um discurso "raivoso" no qual propaga a discórdia criada por ela mesma, e sempre endereçado aos seus pares como se estes fossem seus inimigos.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D água, zona rural deste município.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste município.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos em favor da Escola Municipal Presidente Médici no município de Barreiras em detrimento do seu aniversário de 50 anos que é comemorado no dia 04 de agosto de 2022.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos em favor dos Advogados e Advogadas do município de Barreiras BA em detrimento ao DIA DO ADVOGADO que é comemorado no dia 11 de agosto.

Moções Aprovado
MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Srº Luiz Augusto Monteiro, ocorrido no dia 30/06/202207/2022 em Salvador (BA).

Indicações Aprovado
Implantação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade em pontos estratégicos na Rua Aurelina Barros (rua lateral da CDL), no Bairro Jardim Ouro Branco, nesta cidade de barreiras; Implantação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade em pontos estratégicos na Rua Jorge Amado (rua que compreeende o Hotel Alencar), no Bairro Novo Horizonte.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui o programa de apoio à saúde da mulher para que os exames de mamografia com suspeita de câncer sejam realizados no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica, nesta cidade de Barreiras - BA.

Indicações Aprovado
Solicito a implantação de cobertura nas paradas de ônibus do Residencial Boa Sorte, neste município de Barreiras. Construção de uma Creche-Escola (CMEI) no Bairro Bela Vista, que também irá beneficiar o Bairro Barreirinhas, São Pedro e Vila dos Saldados. Manutenção e Requalificação asfáltica da entrada do Residencial Boa Sorte.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Soares Modesto em 24/02/2022.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Ana Cristina Bernardo dos Santos em 08/03/2022.

Indicações Aprovado
Manutenção e requalificação asfáltica da Avenida Luis Eduardo Magalhães (trecho que compreende a cratera que se abriu em frente ao restaurante Los Pampas), no Bairro Serra do Mimo, nesta cidade de Barreiras; Solicito em caráter de urgência que seja implantado uma linha de transporte coletivo que faça o percurso Bairro Buritis, Bairro Cidade Nova, Bairro Jardim Vitória, Bairro Santa Luzia, Bairro Vila Brasil, Centro e destino Bairro Vila Amorim; Solicito em caráter de urgência que seja implantado uma linha de transporte coletivo que faça o percurso Bairro Buritis, Bairro Cidade Nova, Bairro Jardim Vitória, Bairro Santa Luzia, Bairro Vila Brasil, Centro e destino Bairro Vila Amorim.

Moções Aprovado
Moção de pesar verbal pelo falecimento da ex-deputada Kelly Adriana Magalhães.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Janice Angélica de Cerqueira Santos.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joana Almeida Gomes.

Indicações Aprovado
Indica que o Poder Executivo utilize o valor de R$ 2.457.783,30 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), repassando pela Câmara Municipal como devolução de sobra de duodécimo à Prefeitura Municipal, para a construção de uma ponte de ligação entre a parte central da cidade e os bairros da região de barreirinhas, local a ser definido tecnicamente pelo poder executivo.

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