EURICO QUEIROZ FILHO

REPUBLICANOS
EURICO QUEIROZ FILHO
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Proposições

Indicações Aprovado
Doação de imóvel onde funciona a sede da Academia Barreirense de Letras (ABL), assim como a incorporação de pequena construção que corresponde à extensão do imóvel sede.

Indicações Aprovado
Recapeamento asfáltico da rua economia no Bairro Santa Luzia de Barreiras-Ba. Implantação de escadaria em frente ao ginásio de esportes ligando a avenida Aylon Macedo a Br 242 no bairro Morada Nobre, Barreiras-Ba.

Indicações Aprovado
Rocagem com trator nos lotes baldios e áreas públicas do residencial cidade nova, Barreiras-Ba. Recuperação da Estrada do Povoado da Melânica nesta cidade de Barreiras-Ba. Pavimentação asfáltica da estrada que liga a ponte do la belle à comunidade de fazendinha.

Moções Aprovado
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Vanderlan Gonçalves Caldas, ocorrido no dia 28 de novembro do ano corrente.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso a instituição Grande Benemérita Loja Maçônica Fraternidade Barreirense nº 44, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos ao Capítulo Juventude Barreirense nº 94 da Ordem DeMolay, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Emerson Mariani Dias, prefeito da cidade de Angical que ocorreu no domingo dia 26 de novembro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Ursulino dos Santos, ocorrido no dia 08 de novembro de 2023.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Abel Pereira de Macedo que tinha 75 anos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2023, na cidade Barreiras-Ba.

Projetos de Lei Aprovado
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Acácia Fraterna de Nº 3678.

Moções Aprovado
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, com o intuito de impedir a legalização do aborto por meio da ADPF nº 442 pelo STF, o que afasta a usurpação da competência primária do Poder Legislativo.

Moções Aprovado
Moção de Aplauso ao Major PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, pelos relevantes serviços prestados a população Barreirense quando a frente do comando da Rondesp Oeste.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Isabel Brandão Malheiros.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos ao TENENTE CORONEL PM CAMILO OTÁVIO ALONSO UZÊDA, pelos relevantes serviços prestados a população Barreirense, quando a frente do Comando do 10º Batalhão de Ensino de nossa cidade.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo Falecimento da jovem Maira Cavalcante Ayres Pedrosa Cardoso que ocorreu nesta terça-feira dia 11 de julho de 2023

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Gomes da Silva que tinha 70 anos, ocorrido no dia 10 de julho de 2023, na cidade de Barreiras - Ba.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Domingas de Jesus da Silva, ocorrido no dia 19 de junho do corrente ano.

Projetos de Lei Aprovado
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes nº 257.

Indicações Aprovado
instalação de braços e troca de lâmpadas em boa parte do bairro Jardim Ouro, Nesta cidade de Barreiras - Ba.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos a ilustríssima Dra. Marilde Queiroz Guedes, escritora e autora dos livros Políticas Públicas Educacionais e Educação e Mudança Social: o legado de Paulo Freire.

Moções Aprovado
Moção de Aplausos ao ilustríssimo Sr. Marcos Antônio de Lira, eleito Venerável Mestre da Loja Maçônica Acácia Fraterna.

Projetos de Lei Aprovado
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Educacional Desportivo e Cultural de Capoeira Arte Dendê.

Indicações Aprovado
Implantações de construções de banheiros públicos, masculino e feminino, nas quadras poliesportivas, localizadas nesta cidade.

Projetos de Lei Em Tramitação
Altera denominação de vias públicas que se especificam.

Indicações Aprovado
Instalação de redutores de velocidade na Rua Tiradentes, Bairro Aratu - Rua Peru, Bairro Barreirinhas.

Indicações Aprovado
Implantação e instalação de portas giratórias com detector de metais nas entradas de todas as escolas do municipio de Barreiras.

Indicações Aprovado
Pavimentação Sarjeta e meio fio da extensão da Avenida Castelo Branco Do Jardim Vitória ao Cidade Nova.

Projetos de Lei Aprovado
Institui no âmbito do Município de Barreiras - BA e inclui no calendário oficial o mês denominado "Abril Laranja" e dá outras providências.

Projetos de Lei Em Tramitação
Institui a meia-entrada para professores e alunos da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências.

Projetos de Lei Aprovado
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Templo de Salomão Nº 2737.

Indicações Em Tramitação
Pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Br 135 Ao Setor 35 Da Codevasf Encascalhamento da Estrada Vicinal que liga a Br 135 Ao Setor 35 Da Codevasf.

Indicações Aprovado
Instalação com faixas de pedestres e redutores de velocidade na Rua Esplanada no Bairro Rio Grande, nesta cidade de Barreiras-Bahia. Reparo da Rua Custódio Moreno/Marechal Deodoro, Vila Dulce, Barreiras-Bahia.

Indicações Aprovado
Implantação de 05 Braços Longos Com Iluminação Em Led Na Avenida Castelo Branco No Loteamento Acm No Fundo Do Cemitério Jardim Da Saudade, Nesta Cidade De Barreiras Bahia. Roçagem E Limpeza Do Mato Alto Na Estrada De Barreiras Ao Barrocão, Nesta Cidade De Barreiras Bahia.

Indicações Aprovado
Encascalhamento da estrada que dar acesso a ponte do miguelão, na Comunidade do Val da Boa Esperança, nesta cidade de Barreiras-Ba. Pintura em acrílico do corrimão das pontes do Sucuruiu e ponte depois da Chácara da Maçonaria na Comunidade do Val da Boa Esperança, nesta cidade de Barreiras-Ba.

Moções Aprovado
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir João Sandri, aos 78 anos, ocorrido em Barreiras, na quarta-feira ( dia 08 de fevereiro de 2023).

Indicações Aprovado
Implantação De Um Poste Com Iluminação Publica Na Ponte Da Passagem Funda, Nesta Cidade De Barreiras Bahia Capina E Limpeza Nas Ruas Boa Fé, Juvêncio Herodílio, Presidente Costa E Silva, Maria Percília, Beija Flor, Senhor Dos Aflitos, Paulo Afonso, Campina Grande E Jipe Velho, Todas Na Vila Dos Sais, Nesta Cidade De Barreiras - Bahia

Projetos de Lei Em Tramitação
Estabelece regras para o regular envio do Informativo Oficial do Poder Executivo à Câmara Municipal de Barreiras BA.

Projetos de Lei Em Tramitação
Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.

Moções Aprovado
Moção de Pesar à família de Aguinaldo Pereira Júnior pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.

Indicações Aprovado
Pintura com tinta acrílica das pontes do Quente Frio até a forquilha do Rio na Região do Vale Da Boa Esperança nesta Cidade De Barreiras - BA; Fixar corrimão na ponte sobre o Riacho na comunidade do Val da Boa Esperança Nesta Cidade De Barreiras - BA.

Indicações Aprovado
Que seja substituído o triângulo por uma rotatória, e instalação de placas de sinalização horizontal e vertical na rua Joaquim Neto com cruzamento com a rua Tomé de Souza no Bairro Vila Brasil;

Moções Aprovado
Moção de Repúdio no que se refere ao conteúdo do vídeo gravado e publicado pela nobre vereadora Carmélia da Mata, em suas redes sociais na noite desta terça-feira. Mais uma vez, a mencionada vereadora insiste em promover um discurso "raivoso" no qual propaga a discórdia criada por ela mesma, e sempre endereçado aos seus pares como se estes fossem seus inimigos.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO a ponte sobre o Rio Branco, localizada no Povoado de Riacho D água, zona rural deste município.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA a ponte sobre o Riacho do Corrente, localizada no Povoado do Corrente, zona rural deste município.

Indicações Aprovado
Indica Que A Secretaria De Educação Informe Ao Mec Os Gestores Escolhidos Atendendo A Resolução Número 20 De Julho De 2022 Do Mec Que Estabelece As Condicionalidades Dos Incisos I, Iv E V Do §1° Do Art. 14 Da Lei N°14. Até O Dia 9 De Outubro (Prazo Prorrogado), Para Que O Municipio Faça Jus Ao Que Diz O Art. 5° Da Lei 14.113, Acima Citado, Para Que O Municipio Seja Habilitado Para Receber Complementação De Verbas Oriundas Do Fundeb Relativa Ao Varr (Valor Aluno Ano Resultado).

Moções Aprovado
Moção de Aplausos em favor dos Advogados e Advogadas do município de Barreiras BA em detrimento ao DIA DO ADVOGADO que é comemorado no dia 11 de agosto.

Moções Aprovado
Moção de Pesar à Família Varela Tavares, pelo falecimento do Jovem e Amigo Leandro Varela Tavares, ocorrido no dia 13 de agosto de 2022

Indicações Aprovado
Implantação de redutires de velocidade na estrada do Val da Boa Esperança, nesta cidade de Barreiras. Reforma da Praça da Paróqui Santa Cruz, localizada no Bairro Morada da Lua de Cima, neste município, incluíndo reparos e pinturas dos bancos de concreto, substituição das lâmpadas de led, pintura dos canteiros do Jardim, pintura da grade de proteção e reparo nos bloquetes. Disponibilização de técnicas de enfermagem para dar apoio os praticantes de cami9nhada das avenidas Clériston Andrade e Antônio Carlos Magalhães nesta cidade de Barreiras-Ba.

Indicações Aprovado
Implantação de cobertura da quadra poliesportiva do colégio municipal de aplicação Octávio Mangabeira Filho no loteamento rio grande nesta cidade de barreiras-BA; Disponibilização De Técnicas De Enfermagem Para Dar Apoio Os Praticantes De Caminhada No Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger Nesta Cidade De Barreiras-Bahia.

Moções Aprovado
MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Srº Luiz Augusto Monteiro, ocorrido no dia 30/06/202207/2022 em Salvador (BA).

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do saudoso José da Mata Carvalho, ocorrido no dia 23/06/2022 em Belo Horizonte (MG).

Indicações Aprovado
Iluminação pública ao lado da Escola Paulo Machado, na vila rica - Barreiras-Bahia; Implantação de um Posto Policial no entroncamento da estrada que liga a sede do município aos povoados de Val da Boa Esperança, Gentil, Maia do Jatobá, Forquilha do Rio, entre outros - Barreiras-Ba.

Indicações Aprovado
Manutenção e reparos na Rua Pinheiro, Bairro Vila Brasil, Barreiras-Bahia; Manutenção e reparos na iluminação pública na Rua Maria Nilza Araujo de Souza, Bairro Sombra da Tarde, Barreiras-Bahia; Limpeza de uma área pública na Rua Pinheiro, Bairro Vila Brasil, Barreiras-Bahia.

Projetos de Lei Em Tramitação
Denomina Carlos Pereira Albernaz, a Quadra Poliesportiva, da Vereda das Lages, Zona Rural do Município de Barreiras - BA.

Indicações Aprovado
Construção de uma ponte sobre o Riacho do Lourão na Comunidade do Sumidouro - Val da Boa Esperança.

Indicações Aprovado
Implantação de uma passarela sobre a Barragem Claro Xavier de Lima na comunidade Rural de Barra de Água Vermelha; Solicito a coleta de lixo nas comunidades Rurais de Arraial da Penha, Boqueirão do Rodrigues, Boqueirão do Justino, Brejo Novo, Bezerro, Palmeiras II, Barra de Água Vermelha, Bom Jesus da Mantiqueira, Brejinho, Correio, Tábua de Água Vermelha, Alto da Bela Vista, comunidades estas que fazem parte do Cinturão Verde; Pavimentação, sarjeta e meio fio do Bairro Morada Nobre 2, Barreiras - Bahia; Reparos na iluminação Pública na Rua da Cootraba no Bairro Morada Nobre, Barreiras - Bahia. (0001 e 0002 - Indicação Verbal)

Indicações Aprovado
Reiniciar a pavimentação em bloquetes com calçada e iluminação até o posto de saúde denominado de Claro Xavier de Lima, na comunidade do Bezerro nesta cidade. Construção de uma praça com aparelhos para ginastica na comunidade Bezerro nesta cidade de Barreiras - Bahia.

Indicações Aprovado
Pavimentação, sarjeta e meio fio da estrada que liga a fazendinha ao mucambinho na Comunidade do Val da Boa Esperança, Barreiras-Bahia; Pavimentação, sarjeta e meio fio da estrada que liga a Boca dos Gerais a Forquilha do Rio na Comunidade do Val da Boa Esperança, Barreiras-Bahia.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Ana Cristina Bernardo dos Santos em 08/03/2022.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Soares Modesto em 24/02/2022.

Projetos de Lei Aprovado
Denomina Carlos Pereira Albernaz, o Posto de Saúde do KM 30, Zona Rural do Município de Barreiras - BA.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Janice Angélica de Cerqueira Santos.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Kelly Adriana Magalhães em 23/01/2022.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Srª Maria Amélia Souza Cezar em 01/01/2022.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Pereira Albernaz.

Moções Aprovado
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Joana Almeida Gomes.

Indicações Aprovado
Indica que o Poder Executivo utilize o valor de R$ 2.457.783,30 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), repassando pela Câmara Municipal como devolução de sobra de duodécimo à Prefeitura Municipal, para a construção de uma ponte de ligação entre a parte central da cidade e os bairros da região de barreirinhas, local a ser definido tecnicamente pelo poder executivo.

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